Rodrigo Maia engavetou pedido de impeachment de Temer e OAB recorre ao STF

Presidente da OAB Cláudio Lamachia
foto:Valter Campanato/Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou nesta quinta-feira(17) no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança contra Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele decida sobre o pedido de impeachment do presidente Temer. Há quase três meses a OAB protocolou o documento na Câmara dos Deputados, mas o presidente não deu qualquer andamento no processo o que, na opinião de Claudio Lamachia é um ato “omissivo, abusivo e ilegal”.


foto: Brasil 247

A instituição solicitou a cassação do mandato de Michel Temer baseada no parecer produzido pela comissão especial convocada para analisar a conduta do presidente Michel Temer relatada em delação premiada do empresário Joesley Batista, conforme manifestação divulgada no site da OAB.

Claudio Lamachia lembrou que Rodrigo Maia tem responsabilidades com a sociedade. “Essa postura nos leva a crer que o presidente da Câmara serve como uma muralha de proteção do presidente da República. E não é isso que a sociedade quer ver”, declarou.

A OAB ingressou com pedido de impeachment de Temer no dia 25 de maio e até o presente momento Rodrigo Maia, a quem cabe a responsabilidade de aceitar ou recusar a solicitação, não disse se aceita ou rejeita. “Não é crível, não é lógico e não é razoável que o presidente da Câmara demore 80 dias para um simples despacho de admissibilidade ou de indeferimento”, afirma Lamachia.

Já são 25 pedidos de impeachment de Temer protocolados na Câmara dos Deputados, sendo 22 por conta da delação da JBS. Rodrigo Maia não decidiu nada sobre nenhum deles.

INTEGRA DO MANDADO DE SEGURANÇA
http://s.oab.org.br/arquivos/2017/08/ms-ato-omisso-rodrigo-maia-camara-dos-deputados-nao-processamento-pedido-de-impeachment-ii-1.pdf

Silêncio das panelas, mudez das ruas e negociatas livram Temer da investigação

Brasília – Plenário da Câmara rejeita autorização para STF investigar denúncia contra o presidente Michel Temer (Wilson Dias/Agência Brasil)

Deputados livram Temer de investigação pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e obstrução da justiça. (foto- Wilson Dias/Agência Brasil)

O mundo inteiro viu deputados fazendo pouco caso da rejeição do presidente Temer por mais de 80% da população. Alguns com comportamento colegial foram repreendidos pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Como se não bastasse, um parlamentar machista berra “gostosa” quando uma colega é chamada para registrar presença. Rodrigo Maia perdeu a oportunidade de alertar que o ato sexista não é atitude de homem, muito menos dentro do Congresso Nacional.

A vitória de Temer na Câmara Federal não me surpreendeu. O que me assustou foi com o silêncio sepulcral das panelas. A orquestra dos paneleiros parecia um símbolo de combate à corrupção, mas era apenas uma manifestação barulhenta contra o governo Dilma. Não estranhei os parlamentares que vociferaram contra a corrupção, na votação que aprovou o impedimento da ex-presidente, terem barrado a investigação de Michel Temer pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e obstrução de justiça. Fiquei incomodada com a mudez das ruas.

Sumiram as chamadas “pessoas de bem”, que faziam “manifestações pacíficas” sem representação de partidos políticos e com o apoio irrestrito da imprensa. Para onde migrou toda aquela gente que clamava pelo fim da corrupção? Aquelas pessoas não dão a menor pelota se Temer está denunciado, se tinha uma mala com R$ 500 mil, se muitos dos seus ministros são réus ou se o governo comprou votos dos deputados antecipando dinheiro de emendas parlamentares.

Segundo levantamento do Jornal Valor Econômico, Temer gastou mais de R$ 13 bilhões para barrar a denúncia do Ministério Público Federal e aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Foram R$ 4,15 bilhões com emendas parlamentares e R$ 13,2 bilhões para refinanciar a dívida de produtores rurais e aumentar os royalties da mineração.

Agora temos que preparar o bolso para pagar essa conta elevadíssima. Além da reforma da Previdência, que só os empresários acham necessária, deve vir arroxo salarial e mais cortes em programas sociais. Sem contar, é claro, com mais aumento de imposto.

Eliseu Padilha achou normal troca de deputados na CCJ para barrar denúncia contra Temer

Brasília – Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Ministro Padilha saiu da toca e isso é sinal de que o governo saiu do paredão. Desde o escândalo dos irmãos Batista que Eliseu não aparecia muito na imprensa, mas nesta sexta-feira, 14, voltou ao cenário para explicar a troca de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Absolutamente normal, do jogo político do Congresso Nacional”, disse o ministro em entrevista ao Gaúcha Atualidade.

As 25 substituições garantiram a rejeição do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ). Na CCJ foram 41 votos a favor de Michel Temer e 24 contra, o que representa quase dois por um. Agora o Plenário da Câmara dos Deputados votará outro relatório, o do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB -MG) que recomendará a suspensão desse processo contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo já usou esse tipo de expediente na escolha dos ministros. Na Saúde foi anunciado que seria um notável, mas na última hora o PP indicou o deputado Ricardo Barros (PP). Padilha relatou em palestra na Caixa, em São Paulo, em fevereiro deste ano: “Vocês garantem todos os votos do partido nas votações?”. “Garantimos”. “Então o Ricardo será o notável.” Confira gravação divulgada pelo Estadão.

Padilha admite troca de votos por ministério; ouça o áudio ESTADÃO

Pelas palavras do ministro é possível notar que o governo não medirá esforços para conseguir 172 votos, entre os 513 deputados, para aprovar esse novo relatório, impedindo assim que o STF prossiga com a investigação. A sessão ficou marcada para depois do recesso, dia 2 de agosto.

As indicações de Temer e a maré de sorte de Aécio


foto:Brasil 247

As escolhas de Michel Temer

O presidente escolheu para Procuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge. Qual a surpresa? É que ela foi a segunda candidata mais votada na lista tríplice e havia uma tradição, que começou com Lula, de indicar o escolhido pelos integrantes da Ministério Público Federal. O vitorioso foi o vice-procurador Eleitoral Nicolao Dino, mas ele pediu a cassação de Temer no TSE e é aliado do atual Procurador-Geral Rodrigo Janot, que denunciou o presidente por corrupção passiva e estabeleceu multa de R$10 milhões por danos coletivos. Alguém achou que seria o mais votado o escolhido?


foto: Band TV


Rodrigo Janot e Raquel Dodge
foto: Antônio Cruz, Agência Brasil

Parece que na cabeça do Temer a futura chefe do MPF Raquel Dodge tem poder para frear essas delações, pelo menos no que se refere a ele, até a eleição de 2018. Essa foi a impressão da população e dos parlamentares denunciados ou sob suspeita na Operação Lava Jato. Se segura o Temer, pode segurar uns quantos? E de esperar para ver!


Admar Gonzaga(em pé) e Tarcício Neto
foto: Brasil 247

Os ministros Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, indicados por Temer para o Superior Tribunal Eleitoral, votaram contra a cassação do mandato do presidente.
Para que a maioria dos mortais não fique muito chocada com o que vem por aí, é bom lembrar que a sorte está com os que ocupam as primeiras fileiras da velha política.

A maré de sorte de Aécio


foto: jornalggm.com.br

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) quase foi para a cadeia, como a irmã Andrea Neves e o primo Frederico de Medeiros, mas virou o jogo nos acréscimos. Tirou o pé do xilindró e ainda conseguiu libertar os parentes. Foi afastado do cargo pelo STF, mas já retomou. A decisão saiu nesta sexta,30. E como a maré é de sorte para o tucano, o relator do inquérito 4392 será Alexandre de Moraes, que foi filiado ao PSDB até ingressar na Suprema Corte por indicação de Michel Temer. Cabe lembrar que Moraes era tucano de alta plumagem, pois foi ministro da Justiça de Temer e secretário da Justiça do governador Geraldo Alckmin (SP). Nessa ação Aécio Neves é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, cartel e fraude a licitações, segundo os delatores da Odebrecht.


Foto: DCM

Mas a sorte de Aécio ainda não acabou. O inquérito 4444, em que é investigado por suposto recebimento ilegal de dinheiro da Odebrecht para sua campanha, o relator sorteado foi o Ministro do STF Gilmar Mendes. O magistrado está famoso pelas declarações inflamadas contra a Lava Jato e o Procurador-Geral Rodrigo Janot, que pediu a prisão de Aécio Neves.

Famílias humilhadas e um deputado preso na reintegração de posse da ocupação Lanceiros Negros


Deputado Jeferson Fernandes tenta negociação com a BM- Foto Guilherme Santos Sul 21

A ação da Brigada Militar, durante a reintegração de posse de um prédio do Estado, na noite desta quarta-feira (14), foi, no mínimo, um excesso desnecessário. Às 19h30min os policiais começaram a retirar as 70 famílias da ocupação Lanceiros Negros na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre. O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa foi até o local e argumentou que havia crianças no imóvel, que era noite fria e que as pessoas não tinham para onde ir.

Jeferson Fernandes (PT) tentou mediar o conflito, apelou para o bom senso, pediu que chamassem o comandante da tropa, mas foi tudo em vão. Os vídeos e as fotos revelam a falta de diálogo por parte da autoridade policial e o uso exagerado da força. Alguns tentaram resistir, mas não suportaram os gases de pimenta e lacrimogênio, cassetete e, principalmente, a intolerância.


Prisão de Jefferson-Fernandes -foto-Guilherme-Santos-Sul-21

O deputado foi preso, algemado e jogado no camburão com outras pessoas detidas, mas não consta que tenha cometido crime inafiançável. Talvez tenham interpretado como desacato à autoridade ou obstrução da justiça. Deram umas voltas pela capital e depois o largaram em frente ao Theatro São Pedro. Até parece aquelas cenas de filme policial quando jogam a pessoa no meio da rua com o carro ainda em movimento.

Fernandes na Delegacia, acompanhado dos deputados petistas Adão Vilaverde (E) e Adão Preto (Presidente da Assembleia RS)

Se faltou experiência ou bom senso aos oficiais de justiça, que o comandante da ação os alertasse para os protocolos mínimos de civilidade nas desocupações. Ao contrário, se foi a autoridade policial que perdeu o rumo, que a justiça, representada no local pelos oficiais, chamasse a atenção sobre os mesmos protocolos.

Não pensaram. Cegamente cumpriram a lei e jogaram cerca de 200 pessoas na rua. Pais sem saber para onde levar seus filhos numa típica noite de inverno gaúcho. Não havia um lugar adequado para encaminhar as pessoas. Fico me perguntando qual é a necessidade de retirar as famílias à noite, sem ter uma solução para o caso?

O imóvel não tem as mínimas condições de abrigar repartições públicas há no mínimo uma década, a menos que passe por uma grande reforma, o que deverá custar milhões. Para um Estado endividado que atrasa salários,repasses para hospitais e não reforma escolas, entre outras obrigações?

Os cidadãos da ocupação Lanceiros Negros perderam o teto, foram maltratados e humilhados pelos representantes do Estado. Definitivamente não é isso que esperamos do poder público.

Saída honrosa para quem desonrou o cargo de Presidente da República?


Foto; Agência Brasil- EBC

Qual é o papel da justiça eleitoral, neste momento, em que o presidente da República aparece como beneficiário de dinheiro ilícito da JBS? Temer está no centro da maior crise ética da política brasileira, e ninguém discorda disso, a dúvida é até que ponto isso influencia o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 6.
Tem 100% de chances de ser cassada, 100% de ser absolvida e 100% de chances de haver adiamento, o que parece é uma tendência.

O uso de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014, objeto da ação no TSE, não oferecia grandes riscos para Michel Temer, e tudo indicava que a chapa seria separada mantendo-se o objetivo de mirar apenas em Dilma Rousseff.

Tudo mudou quando veio a público a conversa de Temer com o dono da JBS, pois a suspeita imediata foi do envolvimento do presidente nas falcatruas dos irmãos Batista. Ele recebeu no porão do Palácio Jaburu um empresário que deu nome falso para ter acesso à residência oficial. Conversou com ele sobre comprar o silêncio de Eduardo Cunha, indicou Rocha Loures como seu homem de confiança para realizar qualquer negócio, e o então deputado é flagrado por câmeras, com uma mala de dinheiro.

Um vulcão entrou em erupção e só se falava em renúncia, mas Michel Temer ainda se mantém no cargo. São muitas as especulações sobre o que representará o resultado desse julgamento. A cassação da chapa seria uma saída honrosa para quem desonrou o cargo de Presidente da República.

A estranha mania de limpeza de João Dória

foto: DCM- divulgação Facebook
foto: divulgação Facebook

Acredito que o prefeito de São Paulo tenha mania de limpeza. As atitudes que ele tomou desde que assumiu o cargo e o perfil engomadinho, de pele brilhante, como se tivesse sido lustrada, conferem a João Dória, pelo menos a suspeita de algum transtorno nessa linha.

Talvez ele não saiba a diferença entre sujeira e grafite (uma importante manifestação cultural urbana que comunica a realidade da rua). Na concepção do milionário prefeito a arte popular enfeia a cidade, então ele trata de passar uma tinta cinza por cima, para não ter que ver aquela “sujeira da toda”.

Os grafiteiros protestaram contra o vandalismo ao patrimônio público cultural. Eles viram suas obras serem destruídas e o semblante de satisfação do prefeito. Mesmo assim não o denunciaram por baderna e destruição dos bens culturais públicos.

Foto: Daniel Arroyo/GGN

Talvez Dória não consiga mesmo conviver com o que está fora do seu padrão de arte, habitação, roupas, vida. Ele usou a mesma técnica para retirar dependentes químicos da “Cracolândia. Não avisou ninguém é mandou passar a máquina para desmanchar casas, barracos e despachou os dependentes químicos sem dó ou piedade.

Retiradas à força de seus casebres pela polícia, as pessoas saíram sem rumo, cambaleando pelas ruas como zumbis. Imagens estarrecedoras que correram o mundo e chocaram entidades internacionais de Direitos Humanos.

A Associação dos Juízes para Democracia emitiu nota de repúdio onde considera as ações na Cracolândia:
“manifestamente voltadas à criminalização da pobreza, invisibilização de oprimidos e descarte de indesejáveis”.

O Conselho Federal de Psicologia definiu a ação da prefeitura como “barbárie” e “atrocidade”.

A secretária municipal de Direitos Humanos considerou a ação “desastrosa” e pediu demissão. Na carta entregue à João Dória Patrícia Bezerra disse:
“Diante das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda de direitos humanos e ao atendimento humanizado à população mais vulnerável de São Paulo, deixo o cargo, mas nunca a convicção em uma cidade que garanta o respeito à pessoa humana”.

O chefe do executivo da maior cidade da América Latina, e uma das maiores do planeta, mandou a máquina derrubar casas velhas e o que tivesse pela frente. Até aí a ação era arbitrária e desumana, mas virou crime de tentativa de homicídio quando derrubaram um imóvel onde funcionava uma pensão com as pessoas dentro.

A milionário que chegou à prefeito de São Paulo ainda não foi denunciado por tentativa de homicídio. Tudo o que se sabe, extraoficialmente, é que João Dória tem em mente um grande empreendimento urbano para o local e que os imóveis serão desapropriados a preço de bananas.

Quanto tempo Temer resistirá?


foto Brasil 247

Michel Temer disse que fica no cargo e não foi surpresa essa decisão. Ele mantêm no governo ministros que são réus e ainda não sabe o conteúdo das gravações, por qual motivo renunciaria? O que não se sabe é por quanto tempo ele resistirá com a mídia querendo eleições indiretas.

Temer disse que fica e o ministro Fachin não autorizou a prisão de Aécio Neves. Parece que esses dois fatos diminuem a letalidade dessa bomba que foi delação dos donos da JBS . Pode ser até que arrumem uma saída diferente para Michel Temer, como uma permanência no cargo para fazer a transição de uma eleição indireta que a mídia tanto quer.

Não merecemos que o atual Congresso, sem as mínimas condições morais, escolha o próximo presidente. Só a eleição direta serve à população brasileira.

Cresce o renuncia Temer e aliados pulam do barco


imagem TV BAND

STF confirma a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer e o renuncia Temer ganha corpo. Os aliados já pulam do barco, caso do ministro das Cidades, Bruno Araújo PSDB. Cresce em Brasília a articulação para a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional, embora o parlamento brasileiro não ofereça a mínima qualificação para o ato.

A mídia já encampou esse formato previsto na Constituição e insiste que as leis devem ser respeitadas, citando manifestações nesse sentido, de FHC e do ministro do STF, Celso de Melo. E qual será o motivo para a mídia não querer que os eleitores escolham o novo presidente do país? Será que isso tem a ver com o fato de Lula liderar todas as pesquisas?

Só a eleição direta pode restabelecer plenamente a democracia, totalmente ameaçada no país, neste momento.

Depois do PSDB o próximo a abandonar o governo deverá ser o DEM. Alguém acha que o Rodrigo Maia vai ficar com Temer, podendo ser presidente da República, ainda que por três meses?

Temer vai renunciar?


foto Brasil 247

Temer
Em poucas horas o governo de Michel Temer veio abaixo e quanto mais ele demora para manifestar-se, mais drástica fica a situação dele. A demora pode resultar em sua saída à fórceps da Presidência da República. Temer foi flagrado em gravações, com autorização do Supremo Tribunal Federal e não por um juiz da 1a instância, estimulando a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Aécio
Aécio Neves agora é senador AFASTADO. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. O político aparece em gravações, com autorização do Supremo Tribunal Federal e não por um juiz da 1a instância, pedindo R$ 2 milhões a empresários da JBS. A situação do senador afastado do PSDB é gravíssima, pois o dinheiro foi entregue a um primo de Aécio e o pior: os investigadores colocaram um rastreador e as notas estavam em sequencia.
O Ministério Público Federal quer a prisão do tucano, mas o ministro Edson Fachin
negou o pedido. A situação é similar a de Eduardo Cunha que foi afastado e depois preso. Tudo é explosivo neste momento.


Aécio 2

A irmã e principal conselheira do senador afastado, Andrea Neves da Cunha, já foi presa e o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros também. Outro das relações estreitas de Aécio que foi detido pela Polícia Federal é Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), o dono do tal helicóptero apreendido com mais de 400 kg de cocaína.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, que fizeram a delação, teriam sido ameaçados de morte e estão fora do país com autorização da justiça. Depois da misteriosa morte do ministro do STF Teori Zavask todo o cuidado é pouco.

Um detalhe sem maior importância é que ontem (17.05.17) fez dois meses que estourou a operação Carne Fraca, que colocou a JBS entre as empresas que maquiavam carne vencida.

O furo de reportagem, que trouxe à tona o escândalo é do jornalista de O Globo, Lauro Jardim